Não concedido pedido para que bens de sócios respondessem por dívida de empresa

Restituição do Imposto de Renda pode ser penhorada

PEC permite a município cobrar imposto sobre transferência de bens

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 385/09, do deputado Manoel Junior (PSB-PB), que permite aos municípios fiscalizarem e cobrarem o imposto incidente sobre transmissão de bens em decorrência de morte ou doação.

Comissão especial aprova isenção de impostos para CDs e DVDs

O parlamentares da Comissão Especial de Fonogramas e Videogramas Musicais aprovaram o parecer do relator José Otávio Germano (PP-RS).

Inválida lei que concedia gratuidade a carteiros

Lula assina decreto da Lei de Informática

Decreto regulamenta funcionamento dos incentivos à produção local de hardware e software nas áreas de informática e automação

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

Procurador do Cade sugere multa à Globo

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Relator da MP do Bem quer torná-la mais abrangente

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Governo vai manter meta do superávit primário, diz Dirceu

Novo concurso para Magistratura do Rio

Lei nº 10.174, de 9 de janeiro de 2.001.

Altera o artigo 11 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de valores e de Crédito e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Mercado chinês ainda é vantajoso para o agro brasileiro

Por Emanuel Pessoa

Tecnologia tributária é o caminho para negócios mais eficientes e o desenvolvimento econômico do país

Por Aurélio Manfrinato

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